Réu acusado de tráfico interestadual de entorpecentes é condenado

Acusado recebeu as drogas na cidade de Dourados (MS).

Penal. Processo penal.

Tráfico de drogas. Conversão do julgamento em diligência.

Comissão aprova projeto para punir condutor de embarcação alcoolizado

Proposta também pune quem estiver sob influência de drogas

Romeno é preso com cocaína no aeroporto de Fortaleza

Estrangeiro foi indiciado por tráfico internacional de drogas

Pena de condenado por tráfico de drogas é confirmada

Couto mantinha em depósito, drogas para fornecimento a terceiros

Execução penal. Pena privativa de liberdade.

Progressão de regime. Admissibilidade. Condenação por tráfico de drogas.

Ausência de seriedade nas palavras não configura crime de ameaça

Apesar do réu ter ameaçado colocar drogas na casa da vítima, nunca houve nenhuma ocorrência envolvendo drogas em sua residência

Assassino de amásia é condenado a 18 anos pelo Tribunal do Júri

homicídio privilegiado, alegando que o Raimundo agiu sob o domínio de forte emoção e em resposta a uma provocação da vítima.

CDHU. Compromisso de compra e venda. Rescisão cumulada com reintegração de posse. Procedência do pedido.

- inexistência de foro privilegiado. Inadimplência dos réus confessada. Superveniência de dificuldade financeira, por si só, não justifica o atraso nos pagamentos.

Apelação criminal. Tráfico de drogas. Posse de drogas para consumo pessoal.

O auto de constatação é laudo preliminar feito no momento do auto de prisão em flagrante, quando não se exige maiores formalidades, uma vez que irá ser substituído por laudo definitivo confeccionado por peritos do Instituto Geral de Perícias.

Furto privilegiado. Redução da pena de multa. Possibilidade. Fixação em desacordo com o critério trifásico. Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito.

Pacote Anticrime: Mudanças nas Leis Penais Extravagantes

nº 7.210/84); Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06); Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92

Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas

Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.

Projeto tipifica 'narcocídio', assassinato relacionado ao tráfico de drogas

O senador Jayme Campos (DEM-MT) é o autor da proposta, que tramita na CCJ.

Turma mantém perdimento de veículo usado no tráfico de drogas

A Decisão foi unânime.

Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena

Agravo Regimental no Habeas Corpus.

Idosa autuada por tráfico de drogas continuará presa

Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.

Negado habeas corpus a condenado por tráfico internacional de drogas

O réu também é investigado pelo crime de lavagem de dinheiro.

Tráfico Ilícito de Drogas. Causa Especial de diminuição de pena

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Absolvição e Desclassificação

Aferição sobre a configuração do crime de tráfico.